Sociedade de Permutas e Combinações: Problemas Jurídicos da Economia Colaborativa
6 de outubro
-
Clique nos títulos para ver ABSTRACT
9:00 - Abertura
9:30 - Masterclass CIJE
"Alojamientos turísticos y economía colaborativa: problemática jurídica en España "
Andrés Domínguez Luelmo (Universidad de Valladolid/CIJE, Espanha)
10:15 – Tea Break
10:45 – Conferências: Os Contratos na Economia Colaborativa
"Arrendar a turistas ou a famílias? O impacto da "turistificação" no acesso à habitação arrendada"
Maria Olinda Garcia (Universidade de Coimbra)
"O olhar da jurisprudência sobre o Alojamento Local"
Aristides Almeida (Tribunal da Relação do Porto)
"De Bilateral a Triangular: Os Contratos na Economia Colaborativa"
Joana Campos Carvalho (Universidade Nova de Lisboa)
"A protecção do consumidor em sede de economia colaborativa"
Cristina Stringari Pasqual (Fundação Escola Superior do Ministério Público, Rio Grande do Sul, Brasil)
Moderação:
José Lameira (Juiz Conselheiro; STJ)
12:15 - Conferências: Gig Economy
“A special regulation for the Gig Economy: Which things would we need to regulate and which not?”
Adrián Todolí (Universidad Islas Baleares, Espanha)
“Gig Economy and Labour Law: a view from Italy”
Emanuele Dagnino (Universita di Bergamo, Itália; ADAPT - Associazione per gli Studi Internazionali e Comparati sul Diritto del lavoro e sulle Relazioni Industriali)
Moderação:
Maria do Rosário Palma Ramalho (Universidade de Lisboa/APODIT)
13:00 - Interrupção dos trabalhos
14:30 - Masterclass CIJE
“The Goals of Labour Law: New Perspectives”
Guy Davidov (Hebrew University of Jerusalem, Israel)
15:15 - Sessões Paralelas
Simpósio do Projecto “Sociedade de permutas e combinações: UBER e fenómenos conexos” — vertente laboral
"Hacia un marco regulador propio como cauce de ordenación del crowdwork"
Carlos Arroyo Abad (Universidad Internacional de la Rioja, Espanha)
"Consequências dos “ratings/reviews” nos meandros das plataformas da economia de partilha"
Diogo Rodrigues da Silva (Advogado-Sócio, AdC Advogados)
Duarte Abrunhosa E Sousa (CIJE)
Conclusões:
Francisco Liberal Fernandes e Maria Regina Redinha (CIJE/FDUP)
Comunicações resultantes da chamada para posters
"Presunção de culpa do condutor da UBER"
Inês Neves (FDUP)
"A economia do compartilhamento e a defesa do consumidor no Brasil"
Patrícia Borba Vilar Guimarães/Yanko Marcius de Alencar Xavier (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil)
Soraia Carvalho Martins (Advogada, Bernardes, Gonçalves & Associados)
16:15 - Conferências: Problemas regulatórios da UBER e realidades conexas
"A Uber e o Direito da União Europeia"
Graça Enes (FDUP/CIJE)
"A economia do compartilhamento para Smart Cities: as peculiaridades regulatórias do Uber no Brasil"
Patrícia Vilar Guimarães / Yanko Marcius de Alencar Xavier, em co-autoria com Lucas do Monte Silva (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil)
Moderação:
Bruno Tomaz Bernardes (Advogado, Bernardes, Gonçalves & Associados)
17:00 – Tea Break
17:15 – State of the field - Debate entre representantes da ANTRAL e da CTP
Moderação:
João Rato (Procurador-Geral Adjunto do TRP)
18:15 - Simpósio do Projecto “Sociedade de permutas e combinações: UBER e fenómenos conexos” — vertente contratual e empresarial
Rute Pedro (CIJE/FDUP)
"Estruturas contratuais e dominiais civis da economia de partilha"
Tiago Ramalho (CIJE/FDUP)
"Profissionalismo e diligência na economia colaborativa"
Renato Lovato Neto (CIJE/FDUP)
Conclusões:
Maria Raquel Guimarães (CIJE/FDUP)
