Movimento cívico quer um Porto de abrigo para todos e ilegalizar a Airbnb

À mesa do Café Ceuta, no Porto, onde tantas vezes um grupo de amigos partilha momentos de felicidade, da mesma forma que, cada um deles, expõe sem reservas as suas frustrações, nasceu um movimento cívico. Chama-se “Direito à Cidade”, surgiu em outubro e tem como objetivo combater um espectro que paira sobre a Invicta: o cada vez mais inacessível acesso à habitação. Os preços das rendas, a especulação imobiliária e a pressão dos senhorios, a falta de políticas públicas, assim como a lacuna na regulação do sector hoteleiro e também do alojamento local são alguns dos principais problemas identificados por este grupo de cidadãos. Entre o conjunto de propostas plasmados num caderno reivindicativo - resultante de dois encontros públicos nos quais participaram aproximadamente 150 pessoas e apresentado sumariamente, esta sexta-feira, à comunicação social -, é defendida a ilegalização de plataformas como a Airbnb e outras similares.

Em declarações aos jornalistas, um dos responsáveis, Bruno Madeira, frisa a urgência de “parar com a proliferação e licenciamento de hotéis”, assim como adverte para a falta de fiscalização no alojamento local. O que pretendem, acrescenta o jovem de 28 anos, residente (“ainda”) no Porto, “é um caminho no sentido de limitar e, progressivamente, chegar à proibição desse tipo de plataformas, como a Airbnb, porque não há forma de serem reguladas pelas Finanças. São, na prática, ilegais no seu funcionamento e servem para a especulação”.

A reivindicação que o movimento “Direito à Cidade” efetua é que o Estado e a Câmara Municipal do Porto “assumam as suas responsabilidades”, apontando “medidas fiscais que penalizem a especulação do valor das rendas e beneficiem quem pratique valores mais adequados àquilo que é o rendimento médio dos moradores”, explica Bruno Madeira, bolseiro num doutoramento em História. Ao olhar para o presente, este jovem alude para uma realidade partilhada por muitos portuenses. “Uma pessoa que ganhe o salário mínimo tem dinheiro para pouco mais do que pagar um quarto, o passe e garantir a sua alimentação. Não dá para mais”, assevera o responsável, dando conta da “pressão exercida sobre muitas famílias que têm de se mudar para zonas limítrofes”.